Enquadramento 

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O Centro Social Nossa Senhora da Graça é uma instituição de referência. E não apenas no Alentejo. O País sabe e reconhece a obra feita na área da prestação de cuidados à terceira idade, no apoio aos que vivem e convivem com diferentes patologias, na qualidade dos serviços que valorizam o apoio domiciliário e conferem outro brilho, outro sorriso, ao Centro de Dia.

 

No Centro Social Nossa Senhora da Graça, enquanto Instituição Particular de Solidariedade Social, procura-se diariamente dar o nosso melhor aos utentes e ser uma referência a nível local, regional e nacional na área da prestação de cuidados, no apoio na doença e no trabalho de desenvolvimento comunitário, orientados para a inclusão social consolidando as nossas respostas sociais.

 

É neste contexto, e dada a sensibilidade e a especificidade da missão, da organização, e da atividade desenvolvidas, e baseados nos nossos valores fundamentais, que procuramos assegurar o respeito, as garantias e o cumprimento com as obrigações em matéria de privacidade e de proteção de dados pessoais.

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A presente política da privacidade tem como objetivo comunicar internamente, de forma ampla, transparente e clara, os princípios com que realizamos as operações de tratamento de dados pessoais, bem como os direitos de todos os titulares de dados pessoais que são abrangidos pela nossa atividade.

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Esta política da privacidade está sujeita a atualizações de acordo com a evolução das melhores práticas e dos processos de gestão da privacidade e da proteção de dados pessoais, ou de acordo com qualquer alteração relevante, legal, regulamentar, tecnológica, ou de outro tipo, que venha a ter impacto no risco para os titulares de dados pessoais ou para o Centro Social Nossa Senhora da Graça.

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Contactos do responsável pela privacidade e pela proteção de dados pessoais

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Para qualquer informação, sugestão ou reclamação relacionadas com a gestão da privacidade e da proteção de dados pessoais poderá 

contactar o Centro Social Nossa Senhora da Graça pelos seguintes meios:

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Contacto de Email: socialbaleizao@gmail.com
Contacto telefónico: (+351) 284 924 325
Contacto presencial / Morada: Estrada Nacional 260 s/n 7800-611 Baleizão

Que dados pessoais recolhemos e tratamos

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O Centro Social Nossa Senhora da Graça é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que podem abranger dados de diversas categorias como por exemplo, a identificação geral, dados de utilização de sistemas de informação ou do site, dados sobre a situação pessoal, de saúde ou de âmbito socioeconómico, dados que decorram do relacionamento contratual ou geral com o Centro Social Nossa Senhora da Graça, dados históricos da atuação, necessários para a prossecução das suas atividades de cariz humanitário e social, dados relacionados com os programas e projetos desenvolvidos pelo CSNSG, bem como de promoção das respetivas atividades.

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Fá-lo com total respeito pela privacidade e pelos direitos dos diversos titulares:

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– Colaboradores; pessoas que procurem o apoio do Centro Social Nossa Senhora da Graça, familiares ou representantes legais, no âmbito de programas e de projetos geridos ou em que o Centro Social Nossa Senhora da Graça participe, técnicos / profissionais que participem nesses programas e projetos, formandos, utilizadores das redes sociais e do site, benfeitores, doadores e outras partes interessadas, com que se venha a estabelecer uma relação no âmbito da missão do Centro Social Nossa Senhora da Graça.

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Os dados pessoais podem ser recolhidos, na maioria dos casos por meios digitais (através de formulários), presencialmente, podendo, por vezes, ser pelo telefone.

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Os dados também podem ser recolhidos de forma indireta através da rede de parceiros, sempre no âmbito da atividade do Centro Social Nossa Senhora da Graça e para as mesmas finalidades.

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Licitude no tratamento dos dados pessoais

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No âmbito dos programas e dos projetos em que o Centro Social Nossa Senhora da Graça participa a recolha, tratamento, manuseamento e transferência, armazenamento e processamento dos dados pessoais, são realizados para o cumprimento e execução dos contratos, para a execução de formação profissional, na prossecução dos programas de apoio social, nacionais e internacionais, para o cumprimento das obrigações legais que decorrem da atividade social e humanitária do Centro Social Nossa Senhora da Graça, para a preservação e proteção dos interesses vitais de beneficiários da ação do Centro Social Nossa Senhora da Graça, bem como no interesse legítimo do Centro Social Nossa Senhora da Graça para prosseguir a sua missão de ação social, nomeadamente de resposta a emergência e a situações de crise, incluindo a respetiva divulgação e promoção, por meios físicos e digitais.

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Sempre que for necessário e adequado, o Centro Social Nossa Senhora da Graça solicita o consentimento e a manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca aos titulares dos dados pessoais ou aos seus representantes legais, ou por escrito, ou oralmente, nomeadamente para o tratamento de dados de categorias sensíveis e para a realização de ações de promoção e de divulgação através do site e da newsletter, sendo o titular informado dos seus direitos, com particular atenção para as situações de maior fragilidade e vulnerabilidade pessoal, social e económica.

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Quando e de que forma são transferidos dados pessoais

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Os dados pessoais tratados pelo Centro Social Nossa Senhora da Graça podem ser transferidos, para as mesmas finalidades, para as entidades a que a Lei obriga ou para entidades terceiras, como Tribunais, estabelecimentos de saúde, públicos e privados, autoridades oficiais e parceiros, nacionais e internacionais, para garantir os interesses dos titulares dos dados a cargo do Centro Social Nossa Senhora da Graça. No caso de a partilha ser feita com terceiros fora do Espaço Económico Europeu, comprometemo-nos a atuar conforme estipulado pelo regulamento geral de proteção de dados, no âmbito das transferências de dados pessoais.

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Uso, manuseamento e preservação dos dados pessoais

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Os dados pessoais são tratados através de processos automáticos e manuais. São utilizados meios adequados e considerados proporcionais através de um processo de avaliação do risco e do impacto na proteção de dados pessoais, para a respetiva proteção e preservação, que incluem: um plano de segurança da informação gestão de acesso restrito e controlado a todas as instalações e à informação confidencial, reserva do acesso a dados sensíveis ao pessoal autorizado, gestão de acessos diferenciados e com perfis distintos aos sistemas de informação e a celebração de compromissos de confidencialidade e de sigilo profissional com os colaboradores, voluntários, parceiros, fornecedores e estagiários, assim como a utilização de técnicas de anti-intrusão e de encriptação de dispositivos, meios e informação, quando necessário.

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Os dados pessoais, de uma forma geral, são guardados enquanto durar a relação contratual com p Centro Social Nossa Senhora da Graça, pelo período legal obrigatório ou por interesse histórico. Poderão ser guardados por um período de tempo mais alargado para assegurar o mútuo interesse do Centro Social Nossa Senhora da Graça e dos titulares dos dados pessoais.

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Os dados pessoais tratados pelo Centro Social Nossa Senhora da Graça podem ser transferidos, para as mesmas finalidades, para as entidades a que a Lei obriga ou para entidades terceiras, como Instituições do terceiro setor, para assegurar a melhor qualidade possível das respostas sociais e a resposta mais adequada à solicitação apresentada pelo titular dos dados.

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Direitos dos titulares dos dados pessoais

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Garantimos o cumprimento da legislação e dos regulamentos em vigor sobre privacidade e proteção de dados pessoais, tendo organizado os nossos processos para dar uma resposta eficaz aos pedidos de acesso, obtenção e consulta aos dados, atualização e alteração; pode ser solicitada a eliminação, a entrega num formato estruturado e corrente, quando e se aplicável, a restrição e oposição ao tratamento e a cessação do tratamento automático dos dados pessoais para gestão de perfis, no caso de pedidos em conformidade com a legislação em vigor.

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Poderá existir a necessidade de solicitar o consentimento aos titulares dos dados pessoais, para operações de tratamento de dados com finalidades específicas. Nesse caso, após dado o consentimento, o mesmo pode ser retirado através do contacto com o Centro Social Nossa Senhora da Graça.

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Para qualquer informação relacionada com a gestão da privacidade e da proteção de dados pessoais poderá contactar o CSNSG pelos seguintes meios:

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Contacto de Email: socialbaleizao@gmail.com

Contacto telefónico: (+351) 284 924 325

Contacto presencial / Morada: Estrada Nacional 260 s/n 7800-611 Baleizão

 

Os titulares de dados pessoais têm o direito de acesso à informação sobre o respetivo tratamento, através dos contactos disponibilizados, podendo igualmente exercer seus direitos de informação e reclamação junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.